CONTROVÉRSIAS

Assisti ontem, pela tv, a manifestação de moradores do Cohab protestando contra o fechamento da base de apoio da PM naquele conjunto habitacional. Prestei atenção ao assunto, pois participei há muitos anos, através de contribuição, dos esforços para construção do prédio. Na época o presidente da Associação era o Chagas.

Por falta de interlocutor "do outro lado", fiquei sabendo apenas da revolta da população. Fui atrás e soube, por fontes não oficiais, que a Polícia Militar mudou de estratégia e ao invés de bases fixas, vai investir no policiamento ostensivo.

O reforço do policiamento, repito, passa pela devolução de policiais - a maioria com grande experiência - dos desvios de função ou que se encontram lotados como seguranças ou "assessores" militares espalhados nos três poderes e mais no Ministério Público.

JUDICIALIZAÇÃO DA FEIRINHA

(Reprodução Programa Fala Pimenta/RedeTV)

Sei da amplitude das atribuições do Ministério Público, mas sempre me surpreendo com alguma novidade, como foi o caso da notícia distribuída esta semana pela Assessoria de Imprensa informando que a Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno realizou audiência pública para definição do local destinado à tradicional feira livre...

UMA REVIRAVOLTA OU EU E MINHA BOCA GRANDE

A sabedoria popular ensina que você não deve afirmar nada que não possa sustentar. Uma pessoa resolveu desafiar essa norma do bom senso e deve estar comprando Rivotril, Maracujina e não sei lá o quê, para ela e para o advogado do prefeito afastado Alex Testoni, de Ouro Preto do Oeste, que está sendo investigado pelos fatos que geraram a "Operação Ludus".

No final da manhã, a pessoa postou uma acusação no perfil dela no Facebook, que acabou virando um grande problema (aqui não dá para usar a figura da bola de neve).

O desenrolar do assunto, até este momento, foi assim:

Declaração

Nota do TJ

Retratação

E para arrematar, o Ministério Público também se manifestou

Nota do MP

NÃO ENTENDI

E a novela do Teatro Estadual continua. Após uma reunião no Ministério Público Estadual, ficou decidido provisoriamente que estão suspensos os espetáculos com fins lucrativos nos recintos do Palácio das Artes. No entanto, estão liberados os espetáculos sem fins lucrativos limitados, porém, a mil espectadores. Medida inócua, já que esta é a lotação máxima do local (!!!).

O prédio está com problemas de "Habite-se" e sem qualquer dos tipos de alvarás existentes ou previstos. Não sei se tem o tais estudos de impacto de vizinhança, estudos ambientais e todos estes entraves burocráticos que foram inventados para se vender facilidade.

Também não sei o que é pior, ver o teatro com as obras paralisadas por tantos anos ou ele pronto e impedido de ser usado por inépcia de algum 'burrocrata', que apressou as obras civis para inaugurar o teatro no período pré-eleitoral e esqueceu-se (ou negligenciou) de resolver os procedimentos que todos os cidadãos tem que se submeter ao colocar para funcionar uma casa de espetáclos

ENQUANTO ISSO, NAS TERRAS DE RONDON

Não sei se por aqui, em Rondônia,  os palanques já foram desarmados. O que sei é sobre uma chantagem anunciada de trancamento da pauta de votação, caso o governo não libere as emendas parlamentares pendentes. Digo pendentes, pois já estamos em novembro e resta pouco tempo para as emissões de notas de empenho.
O Governo do Estado, por sua vez, se resguarda em uma "recomendação*" do Ministério Público Estadual, que não é para repassar recursos públicos para algumas atividades. E "recomendação" do MP tem força de lei.

* A partir de 7'35"

"O JORNALISMO NÃO ESTÁ EM CRISE"

  

 Lançamento do 4º Prêmio pelo Procurador Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar

Maria José diz que a crise está no mau jornalismo

Participei, com uns poucos jornalistas, empresário do setor, professores e estudantes de Jornalismo do lançamento do 4º Prêmio MPRO de Jornalismo, que teve a palestra da vice presidente da Federação Nacional de Jornalistas - Fenaj, a goiana Maria José Braga, que falou sobre o tema "O Ministério Público como fonte para o Jornalismo".m
Maria José destacou o papel no MP na sociedade, mas alertou para uma tendência entre os coleguinhas de ter o Ministério Público como 'única' fonte. Ela também lembrou que não há crise devido a grande quantidade de mídias à disposição. "A crise está no mau jornalismo". Concordo.
O 4º Prêmio MPRO de Jornalismo prevê a premiação nas seguintes categorias: Jornalismo Impresso, On-line, Telejornalismo e Rádio Jornalismo, além de um prêmio especial e troféu para o trabalho inscrito que obtiver a maior nota entre todas as categorias. (fotos JCarlos)

FAÍSCA ATRASADA

Leio nas folhas eletrônicas que o Ministério Público de Rondônia está arguindo a inconstitucionalidade da lei que trata da concessão de serviços públicos em Porto Velho, especialmente taxi. O problema é que a lei de 1994!  "Só" 20 anos de defasagem...

MAIS UM

O saite Rondônia Dinâmica traz a incrivel história da ex-prefeita de Primavera de Rondônia (distante 545 quilômetros da Capital), Eloísa Helena Bertoletti, que foi condenada por improbidade administrativa pela  2ª Vara Cível de Pimenta Bueno. Durante o mandato dela, de 2009 a 2012, fez algumas nomeações, como é de praxe no serviço público. Só que os nomeados exerciam suas atividades longe do gabinete da prefeita.
A matéria, baseada na sentença da juíza Keila Alessandra Almeida, conta que o senhor Altair dos Santos, que possui nível fundamental, foi nomeado Assistente Municipal, mas era o jardineiro da casa e da chácara de Eloísa. Salário de R$ 380,00.
Já Luciana Andréia Gaspari, "exerceu", consecutivamente, as funções de: Assistente Municipal, como merendeira, depois, como monitora. Em seguida foi nomeada diretora de Comunicação Social (possui nível fundamental). Nesta época foi aprovada em concursos público para merendeira/cozinheira. Para tomar posse, Luciana foi exonerada da função como diretora de Comunicação e nomeada de novo na mesma data.
Com todas estas atividades, Luciana ainda fazia "bico" como empregada doméstica na casa da prefeita.

TOMA LÁ DÁ CÁ

Por coincidência, na minha caixa de correio eletrônico, dois rilisis que chamaram minha atenção. Em um, o Ministério Público Estadual ingressa com ação de inconstitucionalidade contra lei municipal de Porto Velho, que concede gratificação de 70% para vários cargos do segundo escalão da Prefeitura.
No outro texto, a Prefeitura anuncia o aumento do valor do IPTU em 11,71%.

IA FICAR ESTRANHO

A maioria dos estádios de futebol são apelidados com o aumentativo do nome daquele que é homenageado  dando o nome ao local. São poucas exceções, como Maracanã e Mané Garrincha, por exemplo.
A regra é Castelão, Mineirão (o nome do estádio, Governador Magalhães Pinto, justifica terem optado por Mineirão), Cassolão (Rolim de Moura) Biancão (Ji-Paraná), Tonicão (Rio Branco), entre outros.
Há pouco li que a prefeitura de Cacaulândia, atendendo recomendação do Ministério Público trocou o nome do estádio municipal que era "Adelino Angêlo Follador". Será por causa do apelido que ia ficar "Foladozão", que soa estranho?

COINCIDÊNCIA?*

Como não vimos até agora, em outra publicação a ligação óbvia entre as postagem no perfil do secretário Marcelo Bessa no Facebook com o aviso nem tão cifrado (**) e a deflagração da "Operação Apocalipse",  poucas horas depois, o comentário destes Banzeiros pode "supostamente" ter contribuído com a gota d'água que entornou o pote "até aqui de mágoas" do Ministério Público Estadual sobre essa 'embuança' político-policial toda, especialmente sobre a parte que cabe ao MP.
A partir da entrevista coletiva concedida na tarde de hoje, uma parte da Imprensa Caripuna torce pela  possibilidade da anulação dos efeitos da Operação, com o retorno ao status quo anterior. Bom proveito.

(*Seguindo uma tendência local, esta postagem é uma self promotion. ** Como a postagem foi apagada, utilizo o print que publiquei)

O APOCALIPSE É O FIM OU O COMEÇO?

Diferente do que muitos pensam (inclusive eu), Apocalipse, na sua acepção grega original, significa "revelação" e não "fim do mundo". Há quem diga que o significado é "anunciação". Qualquer um dos três significados atribuídos à palavra Apocalipse pode ser usado no contexto da operação homônima, deflagrada em Rondônia dia 4 de julho.
Mais revelações, o fim do mundo chegando para muita gente e o anúncio de que no mar de lama ainda tem lugar para mais 'convidados'.
Partindo do princípio de que estamos acreditando na Polícia Civil ter feito o trabalho correto, sem conotações pessoais ou políticas, é preocupante ver o escoamento (não é um simples vazamento) de documentos oficiais contendo gravações e depoimentos para imprensa. Estes documentos, na minha opinião, são reservados, fazem parte de um processo policial, que não foi encerrado e que deve ser enviado ao Ministério Público e, só então, encaminhado ao Judiciário para a coisa se tornar oficial.
Com tanto vazamento, com tanta informação contraditória e com tanta gente apontada como "supostos suspeitos" (adorei essa idiotice) ninguém mais sabe quem é o mocinho e quem é o bandido.
Como ninguém se defende - Hermínio é uma exceção e o "pré-senador" Herbert Lins, outra -, ninguém sai em defesa do governador Confúcio Moura, que está em férias e sob suspeição, dá a impressão que a antiga "teoria da conspiração", que envolve todo vice-governador, está em andamento.

MESMO REMÉDIO

Estou aguardando a reação dos representantes dos comerciantes que tiveram suas lojas saqueadas na noite de ontem por vândalos infiltrados na manifestação convocada pelo 'Dia do Basta'. Quando ainda existia Expovel, "cavalgadas" Carnaval Fora de Época e outras grandes manifestações populares, sempre aparecia alguém do Ministério Público para impor exigências que "garantiriam" a segurança dos participantes e que quase inviabilizavam os eventos.
Deveria ter sido feito a mesma coisa para as manifestações de rua. As lideranças dos movimentos ou aqueles que fazem a convocação através do Facebook, do Twitter ou de outra rede social, deveriam ter sido chamados e avisados que seriam responsabilizados por qualquer dano aos bens públicos ou  particulares que decorressem em razão das manifestações, mesmo que fossem provocadas por baderneiros infiltrados.
Quem vai pagar os prejuízos das lojas e das lixeiras quebradas nas vias públicas, além dos outros prejuízos do passado? (Foto Eliênio Nascimento / Ag. Imagem News)

A DE HOJE

Ninguém, em Rondônia, pode dizer que tem uma vida monótona, especialmente os jornalistas. Ontem tivemos a operação "Hidra de Lerna", capturando a quadrilha que atuava no Detran; na madrugada de hoje, a prisão do deputado estadual Marco Antônio Donadon e, durante a manhã, a decisão do STF de mandar prender o outro irmão, deputado federal Natan Donadon. As condenações são pelo mesmo crime.
Vamos levantar mais o tapete.

DESPERDÍCIO

Sem condições de se manter no dia a dia, nas coisas mais comezinhas, sem condições de manter a iluminação pública, as ruas sem buracos, os buracos tapados permanecerem convenientemente tapados, sem conseguir desentupir bueiros e bocas de lobo, sem conseguir manter os abrigos das paradas de ônibus abrigando os passageiros, com uma greve de professores em andamento, a Prefeitura de Porto Velho não tem braços para abraçar a mais uma exigência do Ministério Público de Rondônia: "promover a restauração integral do antigo prédio da Câmara Municipal no prazo de seis meses".
Tais brincando. Devemos respeitar, conservar e reverenciar os monumentos que marcam a história da cidade, mas o que fazer com um prédio que estrá abandonado há dezenas de anos? E restaurá-lo para quê? Para ser novamente abandonado e servir de abrigo para sem tetos (função nobre) ou de consumidores de drogas?
Como diz o meu amigo Léo Ladeia, "Com tanta coisa importante a ser feita e o ______ se apequena..." (Completar a frase com o que você quiser...)

(Foto Marcela Ximenes, em 29092012)

CAIU

Plantão de Polícia, hoje cedo em frente ao MPE (Foto JCarlos)

Não tenho como fugir ao assunto do dia. Desde o início da manhã a Pipira sobrevoava minha casa, passando entre os fios da cerca elétrica. Mal abri a porta e ela chegou com a novidade:
- Prenderam o Roberto Sobrinho!
- Não brinca!
- É verdade, já 'deu' até no "Bom Dia Brasil".
- Ah, se deu na Globo é verdade.
O telefone tocou várias vezes e o assunto era um só, o que diferia era o aumento dos detalhes.
Ao ligar o computador, a matéria estava lá, com direito à foto. Fui lembrado, pela Mar, da promessa feita pelo procurador-geral de Justiça, Héverton Aguiar: "Não consegui prender o prefeito, mas vou prender"!
Conseguiu.

CENAS DA CIDADE EM FOTO LEGENDA

O operador de coletivo municipal, tipo mototáxi  aproveitou o sistema de drenagem municipal (ou a falta dele) para "banhar" o veículo...
A cena foi flagrada pelo nosso fotorrepórter-bissexto D. Souza ao lado do Ministério Público de Rondônia, que também é o autor da legenda..

MUDANDO DE EDITORIA

Há muito tempo, quando os políticos passavam da Editoria de Política para a de Polícia era devido a algum crime de sangue. Homicídios dolosos ou culposos, atropelamentos, alguma coisa passional relacionada a mulheres e pouco além disso.
Mais recentemente os crimes passaram a ser os de colarinho branco, que é o assalto ao dinheiro público. As denúncias feitas pelo Ministério Público e pela sociedade, via Imprensa, tem crescido proporcionalmente ao crescimento do senso crítico da sociedade. Em Rondônia vimos estas mudanças de editorias com frequência, desde os casos Raquel Cândido e Jabes Rabello até Valter Araújo, passando pelo assassinato do senador Olavo Pires - este vítima -, há 22 anos.
Foi pensando nesta história toda que me lembrei de uma conversa antiga: Eurípedes Miranda era secretário de Segurança no governo Jerônimo Santana e já almejava uma candidatura a deputado estadual. Tentava colocar releases com as ações da então SSP nas páginas "nobres" dos jornais da época. Em vão. Todas as notícias iam, invariavelmente, para as páginas de polícia. Um dia o secretário Miranda perguntou-me:
- Zé, como posso mudar de editoria?
- ???
- Tudo que eu faço, visita, inauguração, só sai na página de polícia... Eu quero sair lá na frente [página 3, imagino]..."
- Bom secretário, é a sua atividade... Tem que visitar as redações e conversar com os editores...
Não sei se ele fez isso, mas eleito deputado, mudou de editoria.

ABRINDO O BAÚ

Não sei como isso funciona, o tempo de tramitação ou se é coisa reesquentada. O que sei é que o Ministério Público abriu o baú da época da primeira administração Confúcio Moura na Prefeitura de Ariquemes.
Pelo menos dois esqueletos foram exumados: Um sobre gastos com publicidade em período eleitoral e outro de lotação de comissionado em cargo que só poderia ser ocupado por funcionário concursado.
São duas ações para dar trabalho ao advogado do agora governador.

CURIOSIDADE

Leio em rilisi do Ministério Público de Rondônia que o Procurador de Justiça José Carlos Vitachi teve aprovado projeto de pesquisa de Mestrado em que vai fazer a análise de caso do povoamento urbano de União Bandeirantes, uma invasão da Reserva Extrativista Jaci-Paraná e da Terra Indígena Karipuna, no município de Porto Velho.
A notícia faz referência a invasão, povoamento e consequente destruição de terras públicas e preservadas. Espero que o dr. Vitachi insira no trabalho os nomes dos políticos que incentivaram este crime ambiental, que não teve nenhuma ONG para contestar.
A história é a mesma do surgimento de Buritis, que também teve como agentes incentivadores e participantes, políticos com mandato na ocasião.