SUGESTÃO DE LEITURA

Muita gente pensa que só asuzina do Madeira pagam royalties. Esquecem da UHE Samuel e das atividades mineradoras. De Samuel é compreensível se saber muito pouco e das atividades de mineração, aí que o segredo é total.

Cassiterita bruta

No rilisi distribuído pelo Decom, o veterano repórter Montezuna Cruz levantou um assunto praticamente inédito para a grande maioria da população: a arrecadação de royalties pela extração da cassiterita, que foi descoberta em Rondônia em 1955, pelo seringalista Joaquim Pereira da Rocha.

Sugiro a leitura, não só pelo estilo do Monte, como pela importância do assunto. Aqui. (Foto Decom)

SABENDO PEDIR

Leio rilisi distribuído pela assessoria da "Manifestação Nacional", secção Rondônia. Segundo o texto o movimento, entre outras reivindicações, exigiu que a contribuição pelo uso dos recursos hídricos (vulgo royalties) recolhida pelasuzina seja empregada na Educação.
Tenho que aplaudir a iniciativa, que é certa e justa.

E O MUNDO ACABANDO...

... A CPI do Cachoeira acabou em pizza. Ninguém indiciado e nem o relatório foi aprovado.
... O julgamento do Mensalão foi concluído, mas ninguém tem certeza do que vai ocorrer.
... A Câmara de Vereadores abre processo para investigar denúncias contra o Roberto Sobrinho, aos 52' do segundo tempo e sem pênaltis.
... O Congresso quer votar três mil vetos presidenciais acumulados ao longo dos anos para derrubar o veto na lei de divisão dos royalties. Pura demagogia.
... Colocaram o time do VEC a venda, em página de classificados de jornal.
... Pai de santo aceita agendamento de "consultas" para 2013.
... E o mundo acabando

COISA RARA

Quero parabenizar ao vereador Jurandir Bengala (PT) pela iniciativa de apresentar projeto para utilização dos recursos referentes ao uso dos recursos hídricos (Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos - CFURH) ), também chamado de royalties, após o início da geração das hidrelétricas do rio Madeira. O vereador Bengala quer que 85% dos recursos destinados à Prefeitura sejam aplicados nas áreas diretamente impactadas pelas obras e 15% em áreas impactadas indiretamente.
A proposta do vereador é uma luz na escuridão da ignorância geral, pois querem discutir uso de compensações muitos anos após a definição, por parte dos representantes públicos - governador e prefeito -, da destinação dos recursos de mitigação. Mesmo casuístico, pois o distrito de Jacy-Paraná, base eleitoral do Bengala, seria o maior beneficiado, o projeto de lei merece aplausos sinceros.

"CADÊ OS ROYALTIES?"

Participei do lançamento da campanha publicitária do Governo do Estado, a convite do amigo Fred Perillo. Ao chegar, o governador cumprimentou a todos e ao passar por mim quis saber do andamento dasuzina de Santo Antônio.
Falei sobre a previsão do início da geração para este ano. A resposta era a esperada:
- Estou de olho nestes royalties!
Não é só o senhor, não, governador.

FATIANDO O BOLO ALHEIO

Não sei se de olho nasuzina do Madeira ou nasuzina do Xingu, o deputado Zequinha Marinho (PSC-PA) está propondo mudança no repasse da compensação pelo uso de recursos hídricos, nos aproveitamentos hidráulicos destinados à produção de energia elétrica. Os famosos royalties, que todo prefeito quer.
Atualmene a divisão é feita assim: 45% para o Estado; 45% para os municípios afetados pelo reservatório; 4,4% para o Serviço Hídrico do Ministério das Minas e Energia; 3,6% para o antigo DNAEE e 2% para o Ministério de Ciência e Tecnologia.
A proposta do deputado é incluir municípios que ficam a jusante (abaixo) das barragens na divisão do bolo, que passaria a ter os seguintes fatias: 40,5% para o Estado; 40,5% para o município impactado pelo reservatório; 10% para os municípios abaixo da barragem; 2,5% para o Ministério das Minas e Energia e 2,5% para o Ministério do Meio Ambiente.