OLHA, AS COISAS MUDANDO...

Hoje, durante toda a manhã - entre um comentário e outro no brog - tentei acessar o saite da Secretaria de Fazenda da Prefeitura para emitir uma certidão. Formulário preenchido, dei o comando  para salvar em PDF e imprimir. Apareceu a mensagem "Aguarde... carregando"... E a espera durou horas...

Para não sair da página e ter que fazer tudo de novo, comecei a ligar para os três números de telefones que estavam informados na página. Inútil. Os telefones nem chamavam e a linha era interrompida. Mesmo propenso a mandar tudo à pqp, insisti mais um pouco. Alguém atendeu, mas não podia ajudar-me, pois ele dava o suporte para os funcionários da Semfaz. Aproveitei e perguntei se havia algum problema no "sixtema". Respondeu que aparentemente não, mas que eu "abrisse um procedimento", o que eu fiz em seguida.

Consegui imprimir minha certidão e já tinha esquecido do assunto, quando há poucos minutos recebi a resposta ao "procedimento": "Prezado contribuinte, boa tarde. Durante determinados períodos no dia 20 de Maio de 2015, o site da Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ, apresentou instabilidade em sua conectividade, nossos técnicos já resolveram a situação, tendo retornado a sua total acessibilidade. Pedimos desculpas pelo contratempo."

Olha, renovei minhas esperanças com a humanidade... Tomara que o Detran um dia chegue neste patamar.

TEATRO: NÃO ENTENDO MAIS NADA

Confesso minha ignorância. Após ler esta matéria - que é assinada pela redação do saite Rondonoticias - , fiquei mais confuso ainda. O tal Teatro Estadual "Palácio das Artes", pode ou não pode ser usado? Se não tem o "Habite-se", acredito que não pode...

Vou reproduzir o texto na íntegra, destacando os meus estranhamentos em vermelho. É um remake do "Samba do Crioulo Doido", do jornalista Sérgio Porto (Stanislaw Ponte Preta), composto em 1968.

(Como dizem na TV Globo, Abre aspas):

Liberação de Teatro depende da emissão de alvará

RedaçãoDo Rondonoticias

Porto Velho, Rondônia: O Teatro das Artes não está interditado. O local não pode receber eventos comerciais até que toda a documentação esteja regularizada junto a Secretaria Municipal de Fazenda. 

Quem esclarece a situação é a equipe de fiscalização da SEMFAZ, que na manhã desta segunda-feira (17) reuniu-se com o secretário Marcelo Hagge para explicar o processo que levou ao cancelamento de um show programado para acontecer na semana passada.

Edilson Roberto Barros, chefe do Departamento de Taxas e Alvarás e Leila Martins, do Departamento de Fiscalização e Impostos, informaram que a proibição para uso do espaço deu-se em razão do teatro não possuir alvará nem o habite-se (um documento que comprova que um empreendimento ou imóvel foi construído seguindo-se as exigências (legislação local, especialmente o Código de Obras do município) estabelecidas pela prefeitura para a aprovação de projetos).

Segundo Edilson Barros, o teatro não foi e não está interditado pela prefeitura, porém, o município somente autorizará o funcionamento do local, quando o mesmo estiver totalmente regularizado.

“Se o teatro não está legalizado, os eventos não podem acontecer”, disse ele, esclarecendo que a restrição serve somente para eventos de cunho comercial, ou seja, com cobrança de ingressos.

A equipe esclareceu também que no caso de palestras e outros eventos abertos, o teatro pode ser usado, uma vez que não existem restrições na questão de segurança, já que a obra foi totalmente aprovada pelo Corpo de Bombeiros.

O chefe da Diretoria de Prevenção e Serviços Técnicos do Corpo de Bombeiros de Rondônia, tenente Andrade Filho, informou que o teatro foi aprovado durante inspeção e possui todos itens de segurança exigidos para emissão do certificado.

Também nesta segunda-feira, representantes da administração do teatro estiveram reunidos com a equipe de fiscalização da SEMFAZ.

Show havia sido autorizado para outro lugar

A empresa promotora do show de humor cancelado no final de semana, havia obtido da prefeitura, licença para realizar o evento. Mas, segundo o setor de fiscalização, o pedido teria sido feito para que o evento ocorresse no auditório de uma faculdade particular e não no Teatro das Artes.

Como o local não possui documentação legal para receber eventos dessa natureza, o Departamento de Fiscalização do Município apenas aplicou a legislação, e aguarda a regularização do espaço para emitir o alvará de funcionamento.

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Fonte: Rondonoticias

(Fecha aspas).
Entendeu? nem eu.

APARTHEID

Ao chegar ao Parque dos Tanques todas as noites para trabalhar, noto um grande número de fiscais da Secretaria Municipal de Fazenda, ao mesmo tempo senti falta dos vendedores ambulantes. Lendo os emeios acumulados na minha caixa de correspondência, vi que a Prefeitura deslocou os ambulantes para a área ao lado do Parque Circuito, para facilitar a circulação das pessoas.

A medida é correta, mas os ambulantes terão prejuízo líquido e certo.

Ah. Os estacionamentos "informais" tiveram que pagar as taxas municipais. Ninguém escapou desta vez. (Foto Quintela/Codecom)

ESPELHO

Tem um ditado em Minas, quando uma pessoa age de uma forma e determina a outras que façam diferente, se diz: "você não tem espelho em casa?" Lembrei disso ao ler que a Secretaria Municipal de Fazenda iria iniciar hoje a fiscalização nos bancos sobre a aplicação da 'Lei da Fila'.
Na própria Semfaz, especialmente no atendimento ao usuário, a demora é de no mínimo uma hora e meia. Já comentei sobre isso aqui.