Já na quinta-feira, 12, será a vez do professor Ivo Benitez fazer o lançamento da terceira edição do livro "Legislação Ambiental Federal e de Rondônia", ampliada e atualizada. O evento também acontece na Exclusiva do PVS, no mesmo horário de 19hs30. Esse livro é "uma mão na roda", por reunir em um só volume códigos ambientais de todo tipo: Código Florestal; Lei de Proteção à Fauna; Lei da Política Nacional de Meio Ambiente; Lei dos Crimes Ambientais; Lei de Agrotóxicos; Lei dos Recursos Hídricos; Lei de criação da ANA; Lei do SNUC; Lei de Parcelamento de solo urbano; Estatuto da cidade; Lei da Ação Civil Pública; Lei de Improbidade; Medida Provisória 2166; Diversos decretos federais; Resoluções do CONAMA, inclusive sobre RSS, além de leis, decretos e portarias ambientais do Estado de Rondônia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário